quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Formação Econômica do Brasil; Celso Furtado – in resumo.

O Trabalho de Celso Furtado consiste principalmente em explicar a economia atual brasileira por fatores históricos que ocorreram no Brasil, desde sua forma de colonização (exploratória) como o tipo de mão-de-obra utilizada na produção nos primeiros séculos no Brasil.
Primeiramente, o Reino de Portugal desejava explorar metais preciosos da sua mais nova colônia, porém faltava-lhe recursos para tal. Contudo, como Portugal já possuía as técnicas de produção de cana de açúcar em suas ilhas do Atlântico, não foi difícil implantar uma economia movida à plantação de cana no Brasil, pois além da experiência na plantação cana, Portugal já realizava o comércio de escravos, resolvendo assim o problema da mão-de-obra.
O grande problema dessa economia, porém, é que ela funcionava diversamente de uma economia capitalista normal da época. Os meios de produção (inclusive os escravos) eram praticamente todos importados e a produção final era exportada. Por isso, não havia um fluxo de renda próprio aqui no Brasil, pois assalariados, que poderiam aumentar o fluxo de renda local, eram praticamente inexistentes.

A Holanda era parceira de Portugal na economia açucareira do Brasil. Servia como comerciante de açúcar em várias partes do mundo e também como investidora nos negócios da cana brasileira. Contudo quando Portugal rompe a parceria com a Holanda, aquele perde o monopólio da cana de açúcar, pois os holandeses logo trataram de fazer o plantio de cana em suas ilhas caribenhas, pois já possuíam conhecimentos técnicos devido à experiência adquirida com a parceria com Portugal.
A perda do monopólio da comercialização da cana de açúcar fez com que a produção declinasse e Portugal se prejudicasse economicamente. A saída de Portugal foi fazer parcerias com Inglaterra que funcionava da seguinte forma: Portugal compraria bens manufaturados da Inglaterra e esta importava vinho português. Além disso, a Inglaterra também fornecia a sua manufatura para o Brasil.
Vale ressaltar que essa economia exportadora escravista prejudicava o Brasil, pois como já fora dito o fluxo renda interno era muito baixo, pois trabalho escravo combinado ao sistema de importações não reflete na renda da coletividade interna. Assim sendo, a renda gerada pela produção do açúcar ficava quase em sua totalidade com os senhores de engenho, ou seja, uma altíssima concentração de renda. O restante da rende ficava com Portugal.
Com tudo isso citado acima, a produção de cana decaiu. A solução de Portugal foi à procura de metais preciosos no interior do país, claramente com ajuda inglesa. Há de se observar que apesar de a economia continuar exportadora escravista, houve uma significativa melhora para o Brasil, pois imigrantes europeus vinham trabalhar nas pequenas minas e isso gerava, mesmo que pequeno, um aumento do fluxo de renda local. Um ponto positivo para o Brasil decorrente da exploração mineira foi à criação e o crescimento de núcleos urbanos no interior do país. Um bom ganho para o Brasil decorrente disso também foi à expansão pecuária, pois servia como meio de transporte dos metais preciosos para os portos brasileiros como também de alimentação para os trabalhadores mineiros e os moradores locais.
Contudo, a exploração do ouro no Brasil declinava e como as margens de lucro eram bem menores do que a da plantação de cana de açúcar, a economia brasileira voltava a ser basicamente de
subsistência como anteriormente acontecera com o ciclo do açúcar.
Com a vinda da família real portuguesa no início do século XIX, o Brasil deixa de ser uma colônia de Portugal, o que de certa forma gera alguns benefícios para a economia local. Proclamado a Independência do Brasil em 1822, o país deixa de depender politicamente de Portugal, contudo herda a dependência econômica da Inglaterra.
O fato do Brasil não se ter tornado numa potencia industrial após sua independência, como ocorreu com os EUA, decorre de acordos com os ingleses no que se concerne à importação de produtos manufaturados. Além disso, o Brasil sofreu com a queda no valor das exportações e herdara dos portugueses os estímulos à importação de produtos manufaturados. Soma-se a isso o fato que no Brasil existia somente grandes produtores rurais que não estavam interessados em investimentos na indústria, diferentemente dos EUA, pois a sociedade lá era basicamente formada por pequenos proprietários interessados no investimento em manufaturas.
O Brasil só foi recuperar sua economia já na metade do século XIX com o cultivo do café, pois com ele o país se inseriria novamente no comercio mundial. Contribuiu para o cultivo em larga escala do café a emergência de uma nova classe empresária, onde se ocorrera
m mudanças políticas e sociais, como por exemplo, a criação de um mercado consumidor interno nos centros urbanos. Diferentemente dos senhores de engenho que dependiam de outros países para a comercialização de seu produto, os empresários do café, que se formaram juntamente com os núcleos urbanos como o de São Paulo, eram capazes de dominar quase todas as etapas do processo até a sua comercialização final. Além disso, os barões do café mantinham parcerias com o governo brasileiro e isso ajudou no progresso da economia do café. Soma-se a isso ainda, o fato de que após a proclamação da Republica em 1889, os empresários do café conseguiram ainda mais poder político em suas localidades.
Para resolver os problemas da mão-de-obra, o governo em parceria c
om os barões, incentivaram a política de imigração para este país. Os motivos porque os negros não eram suficientes na economia de exportação de café são basicamente dois: com a abolição da escravatura os negros, até por uma questão cultural, não estavam dispostos a trabalhar além de sua necessidade para sua subsistência, gerando falta de mão-de-obra pra cultura cafeeira. Outro fator importante é que a taxa de crescimento da raça negra era às vezes até negativa, pois a taxa de mortalidade dos negros era eventualmente mais alta que sua taxa de natalidade.
Essa mão-de-obra assalariada vai contribuir para uma considerável expansão de um mercado interno. Esses assalariados vão fazer com que o fluxo de renda passe a ser mais significativo internamente no Brasil.
Todo esse panorama econômico vai geral alguns conflitos sociais mais tarde.
Os senhores do café estavam interessados numa política cambial desfavorável para o Brasil, pois seu produto seria bem mais aceito no exterior. Contudo, os assalariados sofriam com essa política, pois muitos dos produtos de necessidades básicas eram importados e com essa desvalorização cambial ficavam mais caros. Isso tudo causava tensões sociais na época conhecida como República Velha (1889-1930), onde os detentores do poder econômico lutavam para conseguirem poderes políticos em suas localidades de interesses. Caso, por exemplo, do Sudeste ocorreu a hegemonia política dos barões do café. Os detentores dos poderes locais almejavam possuir o poder federal para que seu empreendimento fosse protegido politicamente. O exemplo que mais ilustra essa afirmação é o caso do grupo cafeeiro de São Paulo e os produtores de leite de Minas Gerais que se alternavam no poder federal, tomando medidas que protegessem seus negócios.
Apesar de todos esses conflitos, a cultura do café contribuiu largamente na expansão da economia brasileira, além de ajudar na formação dos grandes centros urbanos, pois apesar da gerar alguns conflitos sociais, essa economia não sucumbia a épocas de recessão, pois a exportação de café até se beneficiaria de uma condição desfavorável do cambio, como visto anteriormente. Contudo, como já fora dito, a renda da classe média era atacada e os conflitos sociais surgiam. Mas, mesmo assim o mercado interno não sofria tanto como numa crise de recessão da era açucareira, pois os empresários de café, eles mesmo e a classe de alto poder aquisitivo já eram capazes de gerar pelo menos um impulso suficiente para que fluxo de renda interna persistisse em nível pelo menos desejável.
A era cafeeira atinge seu auge na última década do século XIX e não demora muito para que sua queda aconteça. Os grandes lucros que os cafeicultores tinham faziam com que eles investissem mais na cafeicultura. E até o governo os estimulava. O problema é que acabou por ocorrer uma crise superprodução. A solução então encontrada pelo governo foi editada no “Acordo de Taubaté”, onde caberia ao governo comprar o excedente produtivo. O governo também aumentaria os impostos sobre a produção e, visando estabilizar o preço em longo prazo, o ele deveria desestimular a
criação de novas plantações.
Contudo, a economia mundial entra em colapso com a crise de 1929, e os estoques de café aumentaram e seu preço conseqüentemente diminui. Contudo, algumas situações peculiares fizeram com que os cafeicultores não quebrassem juntamente com a crise de 1929. Um dele é que a desvalorização da moeda veio com a desvalorização cambial, portanto ainda ficava viável exportar café. Além disso, já se havia um bom mercado interno onde os comerciantes souberam tirar proveito da delicada situação dos cafeicultores.
Contudo, houve um momento em que a queda dos preços superou a depreciação da moeda e, portanto ficava inviável exportar. A solução escolhida foi a queima do café para equilibrasse o mecanismo da oferta e da demanda, para que o preço do café se mantivesse. Essa política de manutenção de preço do café pode ser considerada um sucesso devido a seu efeito mais amplo. Uma vez que a economia brasileira estava fortemente ligada à exportação do café e, a política de manutenção dos preços fez com que fosse possibilitada essa continuidade de exportação, a economia brasileira não sofreu o choque como as demais economias mundiais, pois a destruição do café permitiu que a geração de renda fosse mantida e os salários dos trabalhadores também, portanto eles poderiam continuar consumindo produtos manufaturados.
Cita Furtado “(...) o que importa é ter em conta é que o valor do produto que se destruía era muito inferior ao montante da renda que se criava. Estávamos, em verdade, construindo as famosas pirâmides que anos depois preconizaria Keynes”. Portanto, mesmo que não havia uma política pré-estabelecida, tais atitudes tomadas pelo governo surtiram um bom efeito.
Mais tarde os setores que tinham capital para investir, claramente não o utilizaram para produzir café. Além disso, com
a desvalorização cambial os produtos importados tornaram-se demasiadamente caros para o consumo interno. Assim, criaram-se condições para a produção de produtos manufaturados no Brasil. Além desses fatores, outra que contribuiu foi que, com o fechamento de indústrias nos países desenvolvidos, foi-se possível à oferta de equipamento a preços convidativos. Alem disso, houve um crescente investimento em indústrias de base, que geraram condições para a instalação de outras industrias. Assim é que, de maneira totalmente inconsciente, implanta-se no país a primeira política de desenvolvimento industrial por meio de substituição de importações.
Com a Segunda Guerra Mundial as condições que favoreceram a expansão da indústria voltada para o mercado interno deixam de existir. Ao mesmo tempo, o setor exportador continua a se expandir. Contudo, a acumulação dessa renda monetária que vinha sendo obtida pelas exportações não podia ser utilizada, pois as importações estavam restringidas e a capacidade da produção interna atingiu sua capacidade máxima.
Com o final da Guerra, as importações voltaram a ser possibilitada. Contudo, a atitude do governo para incentivar a produção interna, foi a de manter o cambio estável (ao invés de permitir sua desvalorização). Com essa política o governo conseguiu que se restringissem as importações. O resultado dessa política não foi o melhor possível, contudo setores da economia foram beneficiados, principalmente o industrial.
No final de seu livro, Furtado atenta para que o Brasil invista mais em indústrias de bens de capital para que os pais não sejam tão inflexíveis a variações cambiais. Outro conselho é que se desenvolva políticas de industrialização em áreas menos desenvolvidas do país, como o Nordeste, pois segundo ele, esse é um dos únicos caminhos para que tais regiões possam se desenvolver.

Furtado, C. (1976). Formação econômica do Brasil, São Paulo, Editora Nacional._____________. (1989). A fantasia desfeita, Rio de Janeiro, Paz e Terra.

Do autor - “Se a vida pudesse ser desfiada em acelerado, eu lembraria que Celso foi jornalista aos 19 anos, funcionário público aos 23, advogado aos 24, doutor em economia aos 28; foi segundo tenente da FEB aos 24, pioneiro da Cepal aos 29, criador e superintendente da Sudene aos 39, ministro do Planejamento aos 42; foi professor de grandes universidades na Europa e nos Estados Unidos, embaixador e ministro da Cultura.” Rosa Freire d’AguiarPresidente cultural do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento.
http://www.centrocelsofurtado.org.br/
Das imagens;

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