sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Um terço dos municípios brasileiros têm favelas, revela IBGE


Um terço dos municípios brasileiros têm favelas, palafitas e outras habitações miseráveis. Em mais da metade deles, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) registrou ainda a presença de loteamentos irregulares ou clandestinos.
As informações constam na Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE, divulgada nesta sexta-feira. O estudo, feito em todos os 5.564 municípios brasileiros durante o primeiro semestre de 2008, traz informações sobre a estrutura, dinâmica e funcionamento dos municípios do país.
Segundo a pesquisa, 1.837 municípios brasileiros declararam ter favelas, mocambos (habitações miseráveis) ou palafitas, o que representa 33% das cidades do país. No Norte e no Sul, este percentual chega a 41%.
São Paulo é o Estado com o maior número de municípios de habitações do tipo: 203, contra 109 em Pernambuco e 63 no Rio. Em Roraima, apenas quatro municípios relataram ter esse tipo de moradia.
Já os loteamentos irregulares ou clandestinos estão presentes em 2.960 municípios brasileiros, ou 53% do total. A maior parte (984) está no Sudeste, e a menor (223), no Centro-Oeste.

Políticas Públicas;
As políticas públicas de habitação são preocupação constante de 80,2% dos municípios, segundo a pesquisa. Este percentual disse desenvolver algum programa da área neste ano. No Sudeste, o percentual é de 70,6%, número considerado baixo pelo IBGE, já que se trata de uma região 'dotada de grandes centros urbanos e de notável déficit habitacional'.
A maior parte dessas políticas, segundo a pesquisa, é de programas voltados para a construção de unidades habitacionais.
_do texto;
LUISA BELCHIOR Colaboração para a Folha Online, no Rio

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http://mbjolpuc.files.wordpress.com/2007/10/favela.jpg

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

60 anos de Direitos Humanos.


Artigo I.Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.
Artigo II.1. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.2. Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.
Artigo III.Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Artigo IV.Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.
Artigo V.Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
Artigo VI.Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.
Artigo VII.Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
Artigo VIII.Todo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.
Artigo IX.Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
Artigo X.Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.
Artigo XI.1. Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.
Artigo XII.Ninguém será sujeito à interferência em sua vida privada, em sua família, em seu lar ou em sua correspondência, nem a ataque à sua honra e reputação. Todo ser humano tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.
Artigo XIII.1. Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.2. Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.
Artigo XIV.1. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.2. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.
Artigo XV.1. Todo homem tem direito a uma nacionalidade.2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.
Artigo XVI.1. Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.2. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes.3. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.
Artigo XVII.1. Todo ser humano tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros.2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.
Artigo XVIII.Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, em público ou em particular.
Artigo XIX.Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.
Artigo XX.1. Todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação pacífica.2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.
Artigo XXI.1. Todo ser humano tem o direito de fazer parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.2. Todo ser humano tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país.3. A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.
Artigo XXII.Todo ser humano, como membro da sociedade, tem direito à segurança social, à realização pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.
Artigo XXIII.1. Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.2. Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.3. Todo ser humano que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.4. Todo ser humano tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus interesses.
Artigo XXIV.Todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas.
Artigo XXV.1. Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe, e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle.2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio gozarão da mesma proteção social.
Artigo XXVI.1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.
Artigo XXVII.1. Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir das artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios.2. Todo ser humano tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica literária ou artística da qual seja autor.
Artigo XXVIII.Todo ser humano tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.
Artigo XXIX.1. Todo ser humano tem deveres para com a comunidade, na qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível.2. No exercício de seus direitos e liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática.3. Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos objetivos e princípios das Nações Unidas.
Artigo XXX.Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.

_da Imagem;
http://blog.josesaramago.org/

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social - Roberto Macedo – leitura.

Macedo procura entender as características e os fatos que levaram o plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social (1963-1965). Primeiramente há que se lembrar que o plano foi elaborado em apenas seis meses e em um contexto político difícil (1961> crise institucional, quando Jânio Quadros renúncia). Um plebiscito empossa João Goulart, acabando assim com o regime parlamentarista anteriormente introduzido.
Tratava-se de um plano de muitas generalidades. Havia falhas em seu diagnóstico, como a insistência na ISI. O plano realmente não alcançou seus objetivos. O plano previa uma inflação em 1963 de 25%, contudo a real foi de 78%. A meta de PIB era de 7% de crescimento, contudo o real foi de 1,6%. A meta da diminuição dos “meios de pagamentos” era de 34%, contudo a real foi de 65% (de expansão).
- O que aconteceu para que não se alcançassem
esses objetivos?
As metas principais do Plano eram; diminuir a inflação e recuperar o crescimento econômico. Foi feito um diagnóstico da economia brasileira para que pudessem ser traçados os objetivos. No que se refere no diagnóstico econômico, Macedo diz que houve uma falha, pois o plano insistiria na industrialização por substituição de importações, principalmente no setor de bens de capitais. Ele diz que foi uma falha porque o plano foi elaborado sob a euforia dos resultados econômicos do período entre 1957-1961. Para o autor, na época do plano trienal a ISI tinha atingido limites críticos (“já havia atingido a fase dos bens de capitais”), porque haveria de se investir na indústria de bens de capitais que precisam de economias de escala e um grande mercado consumidor (porque do contrário acarretaria maiores custos – há, portanto um contraste evidente com o pensamento de Hirschman). O plano constatou que faltava dinheiro nos cofres do governo também por um fator peculiar que acontecia na época do plano de metas. A principal fonte de financiamento do Plano de JK foi à diferença de cambio (havia múltiplas taxas de cambio).
- Ágio – se paga mais que a taxa real (penaliza importações de produtos acabados).
- Bonificação – se paga menos que a taxa real (bonifica a importação de insumos – não deixa de ser um subsidio).
- Ágio-bonificação + saldo positivo – entrava no orçamento do governo.No Plano de Metas em 1956 – correspondia 42% do orçamento e em 1961 – correspondia a apenas 2% = falta em caixa.
No que se refere ao diagnóstico da inflação, Macedo diz que foi bem simplificado. O plano demonstrou que o processo de substituição de importação era um processo inflacionário, pois aumentava a renda familiar, conseqüentemente à demanda, que por sua vez pressionava por mais importações, pois a indústria nacional não dava conta dessa demanda. Contudo, o plano não diagnosticou duas causas em que o setor externo causa inflação:
a) Depósitos compulsórios: os importadores deveriam comprar certificados do governo para poderem importar. Esses certificados possuíam um ágio elevado e os importadores repassavam esse custo para os consumidores = pressão inflacionária.
b) Na exportação os exportadores recebem em dólares, o governo brasileiro comprava esses dólares deles e colocava, portanto moeda nacional na economia = gera aumento da quantidade da moeda (sem correspondente produção = pressão inflacionária).
O Fracasso do Plano Trienal Além dos fatores citados que foram ou não considerados pelo diagnóstico do Plano, algumas mediadas tomadas pelo governo forma importantes para que tal plano fracassasse, a saber:
1- Elevação da taxa de juros;
2- Aumento da carga fiscal (para sanar o problema do déficit público – aumentar o caixa do governo). Para Macedo, se aumenta o imposto, prejudica-se a produção, pois aumenta o custo dos fatores de produção, portanto há um aumento dos preços.
3- A meta da diminuição do gasto público acarretou a corte de subsídios, o que acabou por aumentar os preços para os consumidores.
4- Captação de recursos no mercado de capitais: na época os títulos públicos eram de renda fixa, ou seja, não atualizavam de acordo com a inflação. Portanto, os titulo públicos não eram atraentes estávamos numa época de fortes processos inflacionários.
5- Procuram aumentar o crédito (com o intuito do aumento do PIB). Contudo aumentou-se o credito sem se aumenta a produção = pressão inflacionaria. (“rodar a maquininha”).

Terminando, o autor cita alguns fenômenos naturais que também prejudicaram o alcance das metas do Plano. Houve secas, geadas, incêndios que acabavam com as colheitas de vários produtos, inclusive o café. E isso acarretava prejuízo não só na agricultura como também nas industrias que dependiam desses insumos.
Há que se observar também de o ano de 1963 foi de grandes instabilidades política e social, alem disso o crescimento econômico não foi melhor também porque houve uma queda no investimento publico para conter a inflação. O autor termina: “mesmo falhando numa execução de uma política antiinflacionária e sem muitas condições de aturar sobre os investimentos, não se pode desprezar a contribuição do Plano Trienal”. Portanto o Plano foi uma experiência valiosa no campo de planejamento no Brasil: “em síntese, pode-se dizer que o Plano Trienal não alcançou realmente seus objetivos de promover o desenvolvimento e vencer a inflação. Mas sua contribuição foi ponderável na parte em que ele se propôs a intensificar o esforço de planejamento do país”.

Projeto o "caminho" de Oscar Niem[eye]r.



_do testo; MACEDO, Roberto Brás M. “Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social (1963-1965)”. In: LAFER, Betty Mindlin (Org.). Planejamento no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 1970.

_da imagem; http://jacoliveira.files.wordpress.com/2006/06/caminho-de-pincel.jpg


sábado, 15 de novembro de 2008

La Economía política de la industrialización a través de la substitución de importaciones en América Latina. - Albert O. Hirschman – in resumo 2.

[Texto 2ª] A fase de crescimento dos países fora da América Latina durou desde o século XIX até a Grande Depressão. Somente com o manifesto de Prebish é que a América Latina começou sua fase crescimento. O crescimento latino americano deu-se através do fortalecimento do mercado interno obtendo sucesso durante a década de 50, porém estancou nos anos 60. Apesar do suposto fim do crescimento, países como Venezuela, Equador e América Central obtiveram avanços econômicos através do aumento de exportações de produtos como o petróleo, bananas, farinha de pescado e algodão.Através do crescimento do mercado interno, surgem as indústrias e há uma redução gradual de produtos importados e aumento das exportações. Com isso, muitos países com uma política de desenvolvimento, começaram a gerar medidas protecionistas, através de crédito e política fiscal e pressões sobre as companhias importadoras estrangeiras para produzirem em nível nacional. Os controles pretendem que se continue importando apenas os bens mais necessários, eliminando o custo dos não essenciais para que desta maneira a produção interna seja lucrativa.A industrialização mais tardia nesses países consistiu a princípio em importação e imitação de processos já experimentados e seguros, por isto, as maiorias das novas indústrias se encontram no setor de consumo com processos conhecidos, a base de insumos e maquinarias importados. O processo de substituição dos produtos importados é realizado progressivamente até que o país tenha sua capacidade própria, porém, a industrialização muito tardia não trouxe os mesmos resultados da industrialização anterior em outros países, causando desilusão nos latino americanos que acreditavam que a industrialização seria um meio para modernizar e transformar suas sociedades. Há também o processo de industrialização que se inicia através da restrição das importações disponíveis, seja por causa de guerra ou problemas na balança de pagamentos. Nesse caso, os importadores nacionais e as empresas estrangeiras exportadoras são os principais promotores das empresas industriais. Além disso, na América Latina, os interesses industriais não trazem influencia política e prestigio social, talvez pelos tipos de indústrias características nas primeiras fases de industrialização, já que geralmente seus empresários só pretendem abastecer o mercado interno.Apesar de tudo, a industrialização tende a estagnar depois de seus primeiros êxitos e extravagâncias devido ao esgotamento de oportunidades fáceis da substituição das importações, deixando a economia com empresas industriais de custo alto e balanças de pagamento vulneráveis, já que agora as importações consistem em produtos e serviço indispensável para manter a produção com novas maquina e reparação das mesmas.Também são afetadas pela dificuldade, após a fase de substituição de importações, de se converterem em indústrias exportadoras. As causas disso devem-se a falta de aprendizagem, a ausência de inovações tecnológicas e ao clima pouco favorável para realizar investimentos em direção àquelas que fomentam as exportações. Além disso, a exportação enfrenta obstáculos institucionais e políticos, além dos meramente econômicos.

_do autor; Hirschman, Albert O. - La Economía política de la industrialización a través de la sustitución de importaciones en América Latina.

_das imagens; Obras de OSWALDO GUAYASAMÍN.

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

La Economía política de la industrialización a través de la substitución de importaciones en América Latina. - Albert O. Hirschman – in resumo 1.

O objetivo de Heischman em seu artigo é tratar com outros olhos a problemática do processo de industrialização dos países latino americanos por substituição de impostações (ISI). O Brasil já tinha passado pelo Plano de Metas e pelo golpe de 64. Ele cita alguns autores latinos americanos que tinham uma visão positiva da ISA e depois passaram a ter uma visão negativa. Um deles é o Prebsch. Para ele as taxas de importações que os países latino-americanos tinham implantado para alcançar a ISI já tinham saído dos limites (alguns> 500%) - ao invés de explorar as oportunidades de mercado. Outro autor que muda de idéias é Celso Furtado (que pode ter sido em razão do golpe de 64). Para ele a fase fácil da ISI já tinha sofrido o processo de esgotamento. Ele então se pergunta por que a visão do processo da ISI passou a ser visto de forma negativa (“no inicio tudo soa flores”).
Para Hirschman o problema é que esses economistas (e nem mesmo os governos desses países) não consideraram os aspectos positivos e negativos desde o início. Portanto ele admite que a ISI desde o começo tenha aspectos positivos e negativos.
Quatro impulsos da industrialização por ISI;
1. Guerra e Depressão (diminuía as importações até por motivo de problemas de navegação – motivos físicos).
- Problemas no Câmbio (por exemplo, no Brasil: quando o café perdeu seu valor, a moeda perdeu se valor também. Houve então mais moeda nacional que internacional o que gerou a depreciação no Câmbio).
- Crescimento do Mercado Interno (por exemplo, no Brasil: café que introduziu uma massa de assalariados que não se via anteriormente).
- Políticas de desenvolvimento, onde os governos adotam medidas que possibilitam a ISI.
A ISI, por sua natureza, é divida em duas fases: uma inicial que seria fase fácil (produção de bens finais com insumos e maquinário importados) e uma fase difícil (produção de bens intermediários e insumos). Já na fase fácil alguns economistas já encheram problemas na ISI. Dizem que ela estimularia a produção de supérfluos. Contudo, para Hirschman, isso não é uma verdade, pois o único impulso que poderia estimular a sua produção seria o de problemas no cambio. Seria neutro no caso de guerras e em Políticas de desenvolvimentos, pois os governos optariam por produzir primeiramente produtos essenciais.
2. Características da fase inicial da ISI;
- A Industrialização por etapas bem diferenciadas: na fase fácil os países produzem bens finais com insumos e maquinarias importados. São, portanto processos conhecidos, de etapas bem diferenciadas, de imitação de processos já conhecidos (o que dá mais segurança). Isso seria um ponto positivo da ISI, pois foi um processo muito mais “manso” e menos desorganizador política e socialmente, do que nos países que sofreram a Rev. Industrial.
- A industrialização “tardia” vs. “muito tardia”: países como Alemanha, Itália e Rússia se industrializaram tardiamente e tiveram as seguintes características.
-quanto mais atrasada à economia de um país:
a) tem-se um mais empuxe da economia (mais rápido).
b) maior apoio a produção de bens de capital.
c) maior a pressão do consumo da população.
d) mais importantes as instituições especiais.
e) maior o papel do setor agrícola.
Para o autor essas característica (excetuando-se a ultima) não se aplica a praticamente nenhum país da ISI. Para ele o país que mais se aproximou foi justamente o Brasil. Portanto, o empuxe nos países sul-americanos não foi tão grande como nos países de industrialização tardia. O Brasil justamente se aproximou dessas características justamente na que diz respeito das instituições especiais, que foi o fator inflacionário e a ideologia desenvolvimentista. Ele disse que nas décadas de 50 e 60 pode se vir “um milagre econômico” que a década de 70 veio “desmentir”.
Para ele o problema é querer aproximar esses países dos que tiveram a industrialização tardia. Ele diz que os países da ISI têm suas particularidades em relação aos outros e que por isso aquela euforia inicial dos economistas virou frustrações.
3. As fontes do empresariado: nos países da ISI geralmente são empresários locais que voa começar a investir.
4. A Fase exuberante da ISI: a fase exuberante seria aquela da fase fácil (importação de maquinaria e insumos). Ele diz que havia um excesso de otimismo nessa fase e que alguns governos cometeram algumas extravagâncias, como é caso do Brasil quando JK decide fazer uma nova capital (a economia não poderia tolerar isso tudo – inflação).
As Críticas sobre o esgotamento da ISI. Hirshman diz que depois da “lua de mel” com a fase fácil vêm às decepções com a fase difícil. Para ele essas críticas são demasiadas pessimistas e que um pouco de política e de boa vontade os países podem superar esses obstáculos.
Para ele essas críticas surgem quando a fase fácil da ISI se esgota (os críticos falam que a ISI toda se esgota).
1. Critica Ingênua: os críticos falam que a uma exaustão do mercado, um esgotamento do mercado. Resposta de Hirschman: para ele se o país conseguiu gerar renda com a produção de um produto agrícola (no Brasil o café), com a fase fácil há também uma expansão da renda (expansão horizontal), pois um trabalhador que produz carros não consome somente carros, mas sim outros produtos.
2. Critica Semi-Ingênua: os críticos falavam que precisaria de uma demanda muito alta interna pelos insumos para que ocorresse uma economia de escala (para que os países começassem a produzir seus insumos próprios). Resposta de Hirshman: muitos insumos não são específicos de um único produto final, como o vidro que pode ser usado por vários produtores finais. Isso gera demandas mais espalhadas. Outro argumento é de que nem sempre plantas grandes necessariamente fazem economias de escala.
Hirschman introduz o conceito de indústria de estrangulamento. Seriam aquelas indústrias que necessitam de um grande mercado (e demandam grandes quantidades de insumos). Contudo, tais indústrias podem ser importantes porque possibilitaria o estabelecimento de pequenas indústrias para supri-la (efeito para trás). Ale disso, o resto da produção pode ser exportado através de políticas governamentais (como ocorreu de certa forma no Brasil). Ele conclui que dessa maneira as políticas públicas tomar um papel importante no processo de industrialização por ISI. O movimento “para trás” Ele diz que esse movimento para trás é muito importante para destruir obstáculos que a fase difícil da ISI impõe. Uma indústria, por exemplo, a automobilística do Brasil dos anos 50 e 60 de JK produziram um efeito “para trás”, onde foi possibilitada a instalação de várias indústrias decorrentes desse movimento
As indústrias da América Latina Para ele os industriais da América Latina tem desconfianças com insumos internos, até pelo motivo de qualidade. Eles têm resistências de substituir produtos importados, contudo essa substituição seria muito importante para economia do país produzindo um movimento “para trás” (expansão vertical) que possibilitaria o vencimento dos obstáculos da fase difícil.
Ele parte depois para o campo da sociologia e diz que os empresários sul-americanos não têm inclinação política, porem eles tomam algumas atitudes que possibilitam a produção de seus próprios insumos (pois isso não deixaria duvida na questão da qualidade dos insumos). Ele diz que os empresários quando já investiram suficientemente na horizontal (produtos finais) eles partem para investir verticalmente (efeito “para trás”). Fazem negócios familiares, montam fabricas de insumos para os filhos, etc.
**Ele lembra, portanto, que o processo não é tão simples como os críticos da ISI diz, pois não envolve somente economia (economias de escala, entre outros aspectos econômicos), envolve políticas públicas, a sociologia, etc. É um processo um tanto quanto complexo que os críticos não observaram e que atacaram já logo de inicio quando a fase exuberante (fase fácil) da ISI se esgotou – e não a ISI toda - e deu lugar para a outra fase.
A incapacidade de exportar: causas e remédios estruturais Ele diz que por natureza a ISI nasceu para substituir importações e não exportar, contudo ele apela para as seguintes características que as exportações facilitariam o processo da ISI.
1. Os países venceriam qualquer obstáculo relacionado ao tamanho do mercado interno.
2. Solucionaria as dificuldades cambiares que impediriam a operação de varias indústrias e o estabelecimento de novas.
3. A indústria nacional teria que manter altos níveis de qualidade e eficiência que op. mercado externo determina e impulsiona.
Ele diz que os países que tiveram a industrialização tardia (no final do século XIX) cresceram, com muita freqüência, a sombra de barreiras alfandegárias protetoras ao mesmo tempo em que fizeram esforços para exportar, conseguindo competitividade nos mercados internacionais. Ele indaga que se os países como Alemanha e Itália puderam lançar mão dessas políticas protecionistas, porque os países latino-americanos não o poderiam? Porque não incentivar o setor exportador, subsidiar novas indústrias e corrigir o câmbio para fomentar as exportações industriais?
Hirschman atenta também à importância de mercados comuns para a América Latina.
Ele termina seu artigo afirmando que seu trabalho, não nega as diversas dificuldades da ISI. Contudo ele desenvolveu algumas habilidades que ajudariam a solucionar os problemas que a fase difícil da ISI impõe.

Hirschman, Albert O. - La Economía política de la industrialización a través de la sustitución de importaciones en América Latina.
_do autor; "Descobri a fracassomania numa viagem ao Brasil, há mais de 30 anos. Toda vez que muda um governo os intelectuais brasileiros consideram que está tudo errado e é preciso começar tudo de novo." Nascido em Berlim em 1915 e vivendo nos Estados Unidos desde 1940, Albert O. Hirschman é um dos maiores economistas da actualidade. Tendo deixado a Alemanha aos dezoito anos, fez os seus estudos universitários em França e, em seguida, em Inglaterra e Itália. Militante antifascista, esteve na frente durante a Guerra Civil Espanhola e, mais tarde, alistou-se no exército francês, ajudando a expatriar os perseguidos políticos de França ocupada pelos alemães. Obrigado a partir para os Estados Unidos, tornou-se voluntário de guerra americano, primeiro em África e depois em Itália. Finda a guerra, leccionou em algumas das maiores instituições universitárias americanas, de Yale à Columbia University, de Harvard ao Institute for Advanced Studies de Princeton, tornando-se membro desta última. http://www.editorial-bizancio.pt/autores.php?id=82
_das imagens; Obras de OSWALDO GUAYASAMÍN - pintor equatoriano, nasceu em 1919, morreu em 1999, é um modernista e sua arte visa retratar o sentimento latino-americano. http://www.memorial.sp.gov.br/

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

O Planejamento no Brasil – observações sobre o plano de metas (1956-1961) - Celso Lafer _ in resumo.

O objetivo de Celso Lafer é descrever os motivos que levaram Juscelino Kubsticheck a formular um planejamento em seu governo (1956-1961). O autor observa que até então só existiam propostas de planejamento, mas nenhum foi realmente implantado como no caso do Plano de Metas. Ele diz, portanto, que o Plano de Metas foi à primeira experiência efetivamente posta em prática de planejamento governamental no Brasil.
O processo de planejamento, embora seja único, pode ser dividido em fases distintas para a comodidade de análise. São três fases: a decisão de planejar, o plano em si e a implementação do plano. A decisão de planejar pode ser tomada como uma decisão política, pois é uma tentativa de alocar recursos, ou seja, uma prévia. O Plano em si é uma decisão técnica, pois analisa a situação econômica do Estado através da qual se testa a consistência e a compatibilidade da decisão de planejar. A implementação do plano é uma medida política, pois é onde se constata os resultados da tentativa da alocação de recursos.
A Decisão de Planejar - O autor argumenta o que foi que levou JK a formular um plano de governo. Ele chega à conclusão de que a situação política da época, onde se ampliou a participação política. Isso fez com que as massas tivessem mais poder político na época. Isso resultou o que o autor chamou de populismo, onde o governo (elite) para ganhar votos das massas, precisa propiciar uma melhora de vida para a população (manipulação de incentivos). Esse era um dos objetivos de JK. Outro fator é que havia um grande crescimento da população urbana.
JK afirmou que o Brasil não era um país agrícola e que precisava industrializá-lo. O plano de metas abrangia cinco grandes setores: energia, transportes, alimentação, indústrias de base e educação. O autor lança o conceito de ponto de estrangulamento, onde adquire a percepção de que existiam áreas de demandas insatisfeitas que estrangulavam a economia. Esse ponto justificou o planejamento dos setores de energia, transportes e alimentação.
O conceito de ponto de germinação era basicamente o contrário de estrangulamento, pois partia do pressuposto de que a oferta de infra-estrutura provocaria atividades produtivas. Esse conceito justificou a meta da Construção de Brasília, além da meta de transportes e investimentos em indústria de base.
O conceito de ponto de estrangulamento externo propiciou o planejamento da substituição de importações. O conceito de demanda derivada é que quando se constrói uma indústria de base, por exemplo, uma siderúrgica, isso vai dar estimulo a investimentos em indústria automobilística, o que por sua vez vai dar incentivos para as indústrias de borracha, etc. O conceito de ponto de estrangulamento de pessoal técnico justificou a meta educação (percepção de que faltariam - e já faltavam - técnicos em varias áreas).
O Plano em Si - O Plano de Metas procurou fixar para cada meta um objetivo. Por exemplo, a meta investimento em indústria de base tinha como objetivo acelerar o processo de industrialização no Brasil.
O Plano de metas foi um plano setorial e não global, pois envolvia cerca de ¼ da produção nacional. O ator conclui que parte dos recursos nacionais pôde ser alocada através dos mecanismos tradicionais do sistema político, o que facilitou a própria implementação do processo de planejamento.
A Implementação do Plano - A Administração Pública brasileira da época não viabilizaria a implementação do Plano se não fosse feitos alguns ajustes. A reforma da administração Pública de 1930 que introduziram o sistema de mérito falhou parcialmente, pois se verificou que 12% do funcionalismo público da época não eram concordados.
Para resolver tal problema JK tinha duas alternativas, uma foi apresentada pela CEPA (Comissão de Estudos e Planejamento Administrativo) que propunha uma reforma total da Administração Pública. Uma alternativa era a criação do GEAIA (Grupo executivo da Indústria Automobilística) que propunha a criação de uma Administração paralela à administração normal, formada por pessoal altamente tecnificadas.
JK optou pela segunda alternativa. Essa administração paralela era constituída por órgãos existentes ou criada por ele. Alguns existentes eram o BNDE, o Banco do Brasil (CACEX) e a Sumoc. Os órgãos criados por seu governo foram, por exemplo, os Grupos Executivos, do Conselho de Política Aduaneira. O autor afirma que esses órgãos transformaram-se em órgãos de ponta da administração pública brasileira, pois dentro do limites da economia da época, conseguiram controlar a execução do Plano de Metas.
O autor termina seu texto afirmando que dentro dos limites da economia brasileira da época o Plano de Metas de JK foi bem-sucedido. Um exemplo que ilustra a afirmação é a taxa média de crescimento do PIB em seus cinco anos de governo que foi de 7% que contrasta com a taxa media de 5,2% dos qüinqüênios anteriores. Outro dado é o de que o crescimento da renda per capta foi 3,9% em seu governo contra 2,1% dos qüinqüênios anteriores.


LAFER, B. M. (Ed.), Planejamento Econômico no Brasil, São Paulo: Perspectiva, 1973.
_do autor; Celso Lafer (1941) é um jurista brasileiro. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com doutorado em Ciência Política pela Universidade de Cornell, nos Estados Unidos (1970), livre-docente em Direito Internacional Público na USP (1977) e professor titular de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo desde 1988. Foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e ministro das Relações Exteriores em 1992 e de 2001 a 2002, nos governos de Fernando Collor e no de Fernando Henrique Cardoso, Embaixador do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU) de 1995 a 1998. Seu tio, Horácio Lafer, também foi ministro das Relações Exteriores durante o governo de Juscelino Kubitschek. Atualmente, é coordenador da área de Concentração de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP, presidente do Conselho Deliberativo do Museu Lasar Segall e co-editor da revista Política Externa. Integra também o Conselho de Administração de Klabin e desde 2002 é membro da Corte Permanente de Arbitragem Internacional de Haia. Em 31 de agosto de 2007, foi nomeado pelo governador José Serra e assumiu a presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo para um mandato de três anos. No dia 21 de julho de 2006, Celso Lafer foi eleito para ocupar a cadeira 14 da Academia Brasileira de Letras, sucedendo ao jurista Miguel Reale, seu antecessor também na cadeira de Filosofia do Direito, na Universidade de São Paulo (USP). Também é membro da Academia Brasileira de Ciências e recebeu, em 2002, a mais alta condecoração da Ciência e Tecnologia do Brasil, a Ordem Nacional do Mérito Científico. Celso Lafer recebeu ainda condecorações do Ministério das Relações Exteriores, a Ordem do Congresso Nacional (Comendador, 1987), e várias outras honrarias similares dos governos do Brasil, Argentina, Bolívia, Equador, México, Panamá, Portugal e França, além de dois títulos de doutor honoris causa, da Universidade de Buenos Aires (2001) e da Universidad Nacional de Cordoba (2002), além de um Honorary Fellowship conferido pela Universidade Hebraica de Jerusalém em 2006.
_da Imagem;

sábado, 8 de novembro de 2008

A criança e o sábio.


Um dia uma criança chegou diante de um pensador e perguntou-lhe: "Que tamanho tem o universo?" Acariciando a cabeça da criança, ele olhou para o infinito e respondeu: "O universo tem o tamanho do seu mundo."
Perturbada, ela novamente indagou: "Que tamanho tem o meu mundo?" O pensador respondeu: "Tem o tamanho dos seus sonhos."

Cury, Augusto Jorge, 1958-Nunca desista dos seus sonhos
/Augusto Cury.-Rio de Janeiro: editora sextante, 2004