terça-feira, 18 de novembro de 2008

Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social - Roberto Macedo – leitura.

Macedo procura entender as características e os fatos que levaram o plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social (1963-1965). Primeiramente há que se lembrar que o plano foi elaborado em apenas seis meses e em um contexto político difícil (1961> crise institucional, quando Jânio Quadros renúncia). Um plebiscito empossa João Goulart, acabando assim com o regime parlamentarista anteriormente introduzido.
Tratava-se de um plano de muitas generalidades. Havia falhas em seu diagnóstico, como a insistência na ISI. O plano realmente não alcançou seus objetivos. O plano previa uma inflação em 1963 de 25%, contudo a real foi de 78%. A meta de PIB era de 7% de crescimento, contudo o real foi de 1,6%. A meta da diminuição dos “meios de pagamentos” era de 34%, contudo a real foi de 65% (de expansão).
- O que aconteceu para que não se alcançassem
esses objetivos?
As metas principais do Plano eram; diminuir a inflação e recuperar o crescimento econômico. Foi feito um diagnóstico da economia brasileira para que pudessem ser traçados os objetivos. No que se refere no diagnóstico econômico, Macedo diz que houve uma falha, pois o plano insistiria na industrialização por substituição de importações, principalmente no setor de bens de capitais. Ele diz que foi uma falha porque o plano foi elaborado sob a euforia dos resultados econômicos do período entre 1957-1961. Para o autor, na época do plano trienal a ISI tinha atingido limites críticos (“já havia atingido a fase dos bens de capitais”), porque haveria de se investir na indústria de bens de capitais que precisam de economias de escala e um grande mercado consumidor (porque do contrário acarretaria maiores custos – há, portanto um contraste evidente com o pensamento de Hirschman). O plano constatou que faltava dinheiro nos cofres do governo também por um fator peculiar que acontecia na época do plano de metas. A principal fonte de financiamento do Plano de JK foi à diferença de cambio (havia múltiplas taxas de cambio).
- Ágio – se paga mais que a taxa real (penaliza importações de produtos acabados).
- Bonificação – se paga menos que a taxa real (bonifica a importação de insumos – não deixa de ser um subsidio).
- Ágio-bonificação + saldo positivo – entrava no orçamento do governo.No Plano de Metas em 1956 – correspondia 42% do orçamento e em 1961 – correspondia a apenas 2% = falta em caixa.
No que se refere ao diagnóstico da inflação, Macedo diz que foi bem simplificado. O plano demonstrou que o processo de substituição de importação era um processo inflacionário, pois aumentava a renda familiar, conseqüentemente à demanda, que por sua vez pressionava por mais importações, pois a indústria nacional não dava conta dessa demanda. Contudo, o plano não diagnosticou duas causas em que o setor externo causa inflação:
a) Depósitos compulsórios: os importadores deveriam comprar certificados do governo para poderem importar. Esses certificados possuíam um ágio elevado e os importadores repassavam esse custo para os consumidores = pressão inflacionária.
b) Na exportação os exportadores recebem em dólares, o governo brasileiro comprava esses dólares deles e colocava, portanto moeda nacional na economia = gera aumento da quantidade da moeda (sem correspondente produção = pressão inflacionária).
O Fracasso do Plano Trienal Além dos fatores citados que foram ou não considerados pelo diagnóstico do Plano, algumas mediadas tomadas pelo governo forma importantes para que tal plano fracassasse, a saber:
1- Elevação da taxa de juros;
2- Aumento da carga fiscal (para sanar o problema do déficit público – aumentar o caixa do governo). Para Macedo, se aumenta o imposto, prejudica-se a produção, pois aumenta o custo dos fatores de produção, portanto há um aumento dos preços.
3- A meta da diminuição do gasto público acarretou a corte de subsídios, o que acabou por aumentar os preços para os consumidores.
4- Captação de recursos no mercado de capitais: na época os títulos públicos eram de renda fixa, ou seja, não atualizavam de acordo com a inflação. Portanto, os titulo públicos não eram atraentes estávamos numa época de fortes processos inflacionários.
5- Procuram aumentar o crédito (com o intuito do aumento do PIB). Contudo aumentou-se o credito sem se aumenta a produção = pressão inflacionaria. (“rodar a maquininha”).

Terminando, o autor cita alguns fenômenos naturais que também prejudicaram o alcance das metas do Plano. Houve secas, geadas, incêndios que acabavam com as colheitas de vários produtos, inclusive o café. E isso acarretava prejuízo não só na agricultura como também nas industrias que dependiam desses insumos.
Há que se observar também de o ano de 1963 foi de grandes instabilidades política e social, alem disso o crescimento econômico não foi melhor também porque houve uma queda no investimento publico para conter a inflação. O autor termina: “mesmo falhando numa execução de uma política antiinflacionária e sem muitas condições de aturar sobre os investimentos, não se pode desprezar a contribuição do Plano Trienal”. Portanto o Plano foi uma experiência valiosa no campo de planejamento no Brasil: “em síntese, pode-se dizer que o Plano Trienal não alcançou realmente seus objetivos de promover o desenvolvimento e vencer a inflação. Mas sua contribuição foi ponderável na parte em que ele se propôs a intensificar o esforço de planejamento do país”.

Projeto o "caminho" de Oscar Niem[eye]r.



_do testo; MACEDO, Roberto Brás M. “Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social (1963-1965)”. In: LAFER, Betty Mindlin (Org.). Planejamento no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 1970.

_da imagem; http://jacoliveira.files.wordpress.com/2006/06/caminho-de-pincel.jpg


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